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Adejar Sousa

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Comentários

(12)

Adejar Sousa

Comentário · há 10 anos

Renan beneficiado novamente. O STF é um tribunal chapa branca?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Fascinante análise professor!

Adejar Sousa

Comentário · há 10 anos

O Brasil não é o país da impunidade

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

O Brasil continua sendo o país da impunidade

Adejar Sousa

Comentário · há 11 anos

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de repressão capitalista

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Belo texto, porém improdutivo. criticou o "moco de produção capitalista", defendeu o abolicionismo, mas não apresentou nenhuma solução. De inicio, devo destacar que não sou capitalista, detentor de fortunas, não seria em razão de um grande patrimônio que eu continuaria a defender um direito penal justo e capaz de reprimir o crime. Imagine só um país como o Brasil, onde se mata e se rouba com apenas uma "sensação de impunidade", se os criminosos tivessem a certeza da impunidade.
tenha em mente que a função do direito penal não é ressocializar, mas prevenir por meio de uma "ameaça" de punição quem pretende cometer crime. A certeza da punição é que deverá desempenhar o papel de pacificar a sociedade. Por favor não compare o Brasil com países desenvolvidos; estamos infelizmente muito longe de atingir níveis satisfatórios de civilização em grande parcela da sociedade. Convém que se lembre que nem mesmo países civilizados atingiram um estágio tal que autorizasse tal abolicionismo.

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Igor Fonseca

Comentário · há 10 anos

O custo da decisão do Supremo Tribunal Federal

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

O processo judicial, de modo sintético, possui dois tempos bem definidos. O primeiro a discutir provas e fatos, portanto, a culpa ou a inocência do acusado. O segundo tempo irá se discutir as falhas do processo, as ditas brechas, e não as falhas na verdade dos fatos, que nada tem a ver com a presunção da inocência do acusado. Inocência tem a ver com fatos e provas e não com as falhas no movimento de punição do estado.

O primeiro tempo refere-se ao exame fático-probatório, ou seja, à análise das provas, dos fatos, da verdade dos acontecimentos. Nessa fase é que se discutirá se o réu cometeu crime ou não, se ele deixou rastro na cena do crime ou não, nesse ponto será descoberta a verdade, desse tempo nascerá a verdadeira culpa e a consequente pena pelo crime cometido.

Em regra, é a única etapa do processo judicial em que pode haver um julgamento errôneo dos fatos, provas falhas, constituindo-se assim hipótese de ameaça à inocência do acusado.

O julgamento do STF não afetou esse dito primeiro tempo de elucidação das verdades sobre os fatos.

Após uma sentença hipoteticamente equivocada de um juiz num primeiro exame de fatos e provas, ainda resta ao acusado recorrer a órgão colegiado em segunda instância cabendo discutir novamente fatos e provas, portanto, protegida ainda estará a presunção da inocência.

O STF decidiu que a partir da decisão definitiva do órgão colegiado de segunda instância poderá ser condenado o réu e sofrer logo dali a pena nos ditames da lei.

Em tese, e certeza prática, dificilmente o acusado conseguirá provar a inverdade dos fatos e provas já consolidados, primeiro por um juiz, segundo por um colegiado de juízes de segunda instância.

Logo a presunção da inocência, faz sentido apenas para se discutir verdade de fatos e de provas, contra o acusado, na primeira e segunda instâncias, naqueles crimes previstos em lei.

A polêmica toda repousa no posicionamento da presunção da inocência no dito segundo tempo do processo penal, quando dificilmente o réu conseguirá provar o contrário sobre os fatos e provas de seus crimes.

Os já condenados pelas instâncias ditas inferiores, quando bem assessorados, levam aos órgãos judicantes superiores, não novos fatos e provas que possam declarar a inocência dos injustiçados, mas sim levam as manobras, as técnicas jurídicas capazes de adentrarem nas falhas do sistema punitivo do estado.

Essas falhas são pensadas para gerarem impunidades e privilégios de castas do sistema político econômico.

Cria-se assim um sistema desigual num mercado segmentado por privilégios, ou seja, quem tem dinheiro e influência nunca sofre a pena, nunca vai preso, consegue recorrer permanentemente aproveitando-se de um sistema de injustiça.

O povo iludido acredita que o sistema é neutro (justo) quando nunca a lei será aplicada por igual, definitivamente, num lugar em que todos não são iguais perante as mesmas leis.

Marina Oliveira

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

Os 07 "deuses" do STF decidiram que não temos um direito que qualquer um consegue ver...pagamos e não levamos...pode uma coisa dessas? O rombo do INSS não se deu pela desaposentação, que, alías nem existe...deu-se pelo desemprego, pela corrupção, pois os que solicitam a desaposentação já contribuiram para as suas aposentadorias. Quem pagará essa conta serão os aposentados. Lamentavel e descaradamente....pois para todos os políticos, estes que compõem as leis, o meu voto será sempre NULO!!!!

Paulo Sergio de Souza do Nascimento

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

Se a desaposentação não está na lei, pq cortaram o tal pecúlio que era devolvido 50% das contribuições, o chamado pé na cova. O governo de FHC que acabou com o tal pecúlio e agora essa covardia desse STF desacreditado. Virou até piada eu por exemplo, com 65 anos pra ter algum direito das contribuições que faço precisaria ter um filho (salário família) ou ser preso para ter direito a salário reclusão. Eu posso até tentar ter um filho, pois nas 10 tentaivas 3 ou 4 por mês eu consigo, agora e quem está com 80 anos, só resta rezar pois etá em contagem regressiva, fora da validade.. Estão vendo acabam virando piada, STF desacreditado, covarde, tirar dos aposentados e sustentar criminosos . Ah, sou contra quem nunca contribui receber do inss por idade, sacanagem

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